domingo, 3 de maio de 2009

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa


«Eu não quero ter poder, mas apenas liberdade de falar aos do poder do que entenda ser verdade». (1)


A Democracia, sociedade participada por todos e representada naqueles que recebem a delegação de representação por contrato eleitoral impõe, como respeito pela sua própria função a existência de mecanismos de informação. O jornalismo é um deles.

Os jornais, são pois assim suportes essenciais para que uma sociedade se possa informar, para que criticamente formule a sua opinião e possa exercer as suas escolhas em consciência na sociedade onde está inserida. Se não houver liberdade para informar, ficarão os cidadãos impedidos de se exprimir e de conhecer os seus próprios direitos.

As ameaças à liberdade de imprensa são imensas e inúmeras. Dos jornalistas assassinados, em diferentes continentes, dos jornalistas presos, aos jornalistas impedidos de trabalhar a lista de indignidades é vasta e imensa. Mas a liberdade de imprensa não se restringe a sítios tão pouco recomendáveis como o Iraque, a China, a Birmânia, a Coreia do Norte ou tantos locais de África.

É triste reconhece-lo, mas na Europa existem preocupantes ameaças à liberdade de imprensa. Ameaças vindas da precaridade dos contratos laborais. A Freedom House assinalava ontem que apenas 17% dos habitantes da Terra tem acesso a uma imprensa onde se expressa a liberdade de informar. As ameaças a uma imprensa livre por parte dos governos tem aumentado e vivemos tempos de uma clara regressão.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, no seu artigo 19º reconhece como um direito essencial da humanidade a liberdade de expressão. Em muitos países europeus, atitudes de vigilânica a jornalistas têm acontecido e apesar de se proclamarem direitos, o poder instituído através de uma declarada hipocrisia ou negligência procuram limitar a liberdade de imprensa. Os efeitos para o sistema democrático são preocupantes. Localmente a legislação tem de facto limitado este importante papel de informar.

Também em Portugal a liberdade de imprensa tem sido restringida pelas contínuos processos que diversos jornalistas têm sido alvo, tendo chegado ao ponto de os fazer a operadores de imagem, que certamente não estavam bem colocados para o close-up cinematográfico que o actual poder socialista tanto gosta de promover. A inexistência de um verdadeiro jornalismo de investigação limita igualmente esta capacidade que os Jornais deviam promover para uma sociedade mais informada e esclarecida.

A ideia que apenas as Ditaduras promovem uma exclusão da liberdade de informar é aparente, pois na Democracia isso com formas mais sofisticadas pode igualmente acontecer. O reconhecimento pelo direito de informar é uma acção contínua que deve preocupar todos, numa atitude de reconhecimento pelo importante papel desempenhado pelos jornalistas.


(1) Agostinho da Silva, in Textos e Ensaios Filosóficos

(Imagem, Fred Stein, Children Reading Newspaper, 1936,
in www.ragboneart.com)

Sem comentários: