As Eleições Europeias

No próximo dia sete de Junho vão decorrer em todos os Estados membros da União Europeia, eleições para o Parlamento Europeu. Em que contexto surge este Parlamento que junta a representatividade de cidadãos de diferentes Países?

O Tratado de Roma , assinado em 1957 considerava o Parlamento Europeu como a instituição que iria representar os diferentes povos que se reuniam no projecto de uma união europeia. Mas foi só em 1979 que o Parlamento Europeu pôde ser uma instituição sujeita ao sufrágio directo, na medida em que entre 1957 e 1979 os deputados eram nomeados pelos Parlamentos da cada Nação.

As eleições para o Parlamento Europeu decorrem de cinco em cinco anos, aumentando o número de deputados em função dos Estados que passam a integrar a União, com os diversos alargamentos. O Parlamento Europeu é uma instituição que procura estabelecer um princípio de representatividade, assumindo números impressionantes. Não é comparável pela dimensão a nenhuma outra instituição que procura assumir uma dimensão democrática. Na verdade o Parlamento Europeu é representado por mais de setecentos deputados que são eleitos por mais de quatrocentos e noventa milhões de pessoas, pertencendo a vinte e sete Países.

O Parlamento Europeu desempenha um papel muito activo na vida dos cidadãos. Aliás, a soberania dos Estados membros em muitos aspectos foi deslocada para o Parlamento Europeu. As suas decisões legislativas têm um impacto muito concreto em tantos domínios como sejam, o ambiente, os direitos dos consumidores, a igualdade de oportunidades, ou a circulação de pessoas, serviços, capitais, a definição de políticas em diferentes áreas das actividades económicas, ou ainda a definição do Orçamento da União.

É assim uma eleição importante. Como explicamos que a abstenção seja tão elevada? O afastamento dos cidadãos é imenso e o diferente peso de cada Estado reduz imenso esta representatividade. De qualquer modo, não é a Liberdade um acto de responsabilidade? Não custou tanto garantir este princípio de igualdade entre as pessoas, para depois se encolher os ombros? A falta de ideias dos candidatos políticos não nos faz merecer uma atitude de participação? Não é muito mais importante fazer parte da experiência?

Evidentemente que todos os que se afastam dessa responsabilidade, não podem depois lamentar-se que a Europa que temos, não é a que queremos. No próximo domingo todos devemos votar, porque somos os únicos responsáveis por essa desistência, não os outros.
A Europa que saiu dos escombros da 2ª Guerra Mundial exigiu grande sentido de resistência, lucidez e coragem. Não seríamos dignos desse passado e dos que souberam resistir, quando isso significava arriscar a vida, se apenas soubermos ser indiferentes.

(Imagens, in açores.net; anabelapmatias.blogspot.com)